16 de maio de 2011
"Se os 81 senadores e 513 deputados federais decidissem votar todos os projetos que estão pendentes no Congresso (sem apresentar n [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
A inobservância de regra técnica que caracterizou homicídio culposo por negligência não pode ser usada também como causa para aume [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
Por unanimidade, a 1ª Seção Cível do Tribunal, em sessão de julgamento do dia 4 de julho, negou provimento ao Agravo Regimental em [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento à apelação interposta por D.S.C. contra sentença que j [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2011
O MPF (Ministério Público Federal) moveu ação de improbidade administrativa contra particulares e funcionários da Receita Federal [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
A Justiça não pode tratar da mesma forma o consumidor que tem boa-fé e o golpista. Depois de quitar 31 das 36 parcelas de um finan [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
A Secretaria de Justiça e Segurança Publica (Sejusp), divulgou ontem (8) o balanço do mês de agosto da Delegacia Virtual de Mato G [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
Ainda que protelatórios, os embargos de declaração conhecidos interrompem prazo para o ajuizamento de ação rescisória. Esse foi o [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
A Secretaria de Saúde do Estado confirmou o primeiro caso de H1N1 em uma criança de 11 anos, em Campo Grande. A situação começou a [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2011
MONTEVIDÉU (Reuters) - O Parlamento do Uruguai aprovou na madrugada desta quinta-feira uma lei que permitirá o julgamento dos mili [ Leia mais... ]