18 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal e man [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
O descumprimento de cláusula de convenção coletiva, que determinava a distribuição, entre os empregados, dos valores obtidos atrav [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
O advogado, ex-presidente da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil e atual conselheiro federal da OAB, Leo [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
A Quinta Câmara Criminal do TJ/SP negou provimento, nesta quinta (11/04), a apelação criminal interposta por Marcos Willians Herba [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
O TCU (Tribunal de Contas da União) fiscalizou a segunda fase das obras de implantação da fábrica da Hemobrás (Empresa Brasileira [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
Mato Grosso do Sul possui uma extensão de 700 km de fronteira seca com Paraguai e Bolívia e é considerado rota de tráfico de droga [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
Os princípios da ampla defesa e do contraditório exigem a presença de advogado ou defensor para atuar no exercício da defesa técni [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, sugeriu à presidente Dilma Rousseff a realização [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás condenou banco a indenizar cliente que foi assaltado dentro de agên [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por unanimidade, a Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e o B [ Leia mais... ]