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Notícias

CPMI pode votar quebra de sigilo de governadores e novas convocações

14 de junho de 2012

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com age [ Leia mais... ]

Justiça Federal suspende passaporte diplomático de filho de Lula

06 de julho de 2012

A 14ª Vara Federal do Distrito Federal acolheu pedido liminar formulado pelo Ministério Público Federal em ação civil pública e de [ Leia mais... ]

Metade dos tribunais já divulgaram rendimentos de magistrados e servidores

24 de julho de 2012

O Conselho Nacional de Justiça emitiu nota oficial, no início da noite de ontem (23/07), na qual informou que 46 dos 90 tribunais [ Leia mais... ]

Light deverá reintegrar trabalhadores demitidos após denunciarem empresa

13 de agosto de 2012

A juíza Anelise Hasse de Miranda, da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou, liminarmente, a reintegração de dois empr [ Leia mais... ]

Profissionais liberais questionam no Supremo nova Lei de Lavagem de Dinheiro

03 de setembro de 2012

A CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais) questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) dispositivos da nova Lei de Lav [ Leia mais... ]

Primeira Seção julgará divergência sobre juros em dano moral nos juizados especiais de Mato Grosso

24 de setembro de 2012

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender todos os processos em trâmite [ Leia mais... ]

Abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias

15 de outubro de 2012

O excesso de burocracia dificulta a vida do empreendedor brasileiro. Reunir toda a documentação para se abrir uma empresa no Brasi [ Leia mais... ]

STF decide se empresa pode acessar dados da Receita

31 de outubro de 2012

O Supremo Tribunal Federal vai decidir o cabimento de Habeas Data com o objetivo de viabilizar o acesso a informações constantes e [ Leia mais... ]

Eslováquia é punida por desconsiderar suspeição de juiz

21 de novembro de 2012

A Eslováquia terá de pagar 3 mil euros (cerca de R$ 8 mil) para o presidente do Tribunal Constitucional do país, Stefan Harabin. E [ Leia mais... ]

Ex-prefeito envolvido na Chacina de Unaí será julgado em primeira instância

29 de janeiro de 2013

O ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, responderá na Justiça de primeira instância pelo assassinato de quatro funcionários do Mini [ Leia mais... ]