19 de outubro de 2010
O Desembargador Genaro José Baroni Borges, da 21ª Câmara Cível do TJRS, decidiu hoje (18/10) suscitar de ofício incidente de incon [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
Ex-prefeito da cidade paulista de Ouro Verde, Odemar Carvalho do Val pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive ação de im [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal, em aperfeiçoamento contínuo de suas atividades em prol dos jurisdicionados, informa que, a partir de 1 [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
Um ex-gari da Construtora Queiroz Galvão irá receber o adicional de insalubridade no grau máximo devido pela empresa. A decisão é [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
O destaque deste domingo (9/12) é a ordem de tribunal dos Estados Unidos para que o Twitter dê detalhes sobre as contas do site Wi [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 11218) ajuizada pela Carteira de Previdência Complementar dos Escrivães, [ Leia mais... ]
09 de março de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na primeira sessão de 2011 a análise de quatro Habeas Corpus pedindo a a [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de indenização por danos morais no valor de cem salári [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu embargos do Banco ABN Amr [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
Pelo cometimento sistemático de ‘‘práticas comerciais abusivas’’ e por negligência no atendimento aos consumidores, a empresa paul [ Leia mais... ]