22 de setembro de 2011
Atendendo a requerimento do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
O juiz Helder Teixeira de Oliveira, da Justiça Federal em Tubarão, Santa Catarina, absolveu três pessoas das acusações de exploraç [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para suspender a ação penal em que três pessoas foram denunciadas por, supostame [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2011
Após quase 30 dias, termina nesta quarta (07/12) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão sobre o plebiscito que po [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2012
Sob alegação de descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalid [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2012
A constitucionalidade da cobrança da contribuição do salário-educação teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do [ Leia mais... ]
12 de março de 2012
Fundamentação genérica em decisão de primeira instância levou o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]
02 de abril de 2012
Está marcada para às 17 horas desta segunda (02/04), no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a posse do de [ Leia mais... ]
24 de abril de 2012
O Estado do Piauí ingressou, em agosto de 2011, com Ação Cível Originária (nº. 1831) em face do Estado do Ceará. O intuito da dema [ Leia mais... ]
18 de maio de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, se declarou favorável à divulgação dos salários de j [ Leia mais... ]