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Notícias

Declaração de autenticidade de advogado não supre exigência de autenticação em ação rescisória

23 de fevereiro de 2010

Por falta de autenticação em cópia de documento em ação rescisória, a Seção II de Dissídios Individuais (SDI-2) extinguiu processo [ Leia mais... ]

Supremo entende que vaga deixada por Clodovil Hernandez não é do Partido da República

12 de março de 2010

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido no Mandado de Segurança (MS 27938) em que o Partido da República (PR [ Leia mais... ]

Questão relacionada à suspensão de prazo recursal em função de greve é discutida no TST

30 de março de 2010

Em função de uma greve dos servidores do fórum, realizada em 2003, o presidente do Tribunal Regional da 2ª Região suspendeu os pra [ Leia mais... ]

Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho

10 de maio de 2010

Um ex-empregado da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, demitido por justa causa após ser condenado em inquérito na Justiça do [ Leia mais... ]

Pedido de vista suspende julgamento de processo que discute anistia de militar

18 de junho de 2010

Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu, nesta quinta-feira (17), no Plenário do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]

Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral

12 de julho de 2010

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a empresa paulista Basf S/A ao pagamento de i [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

03 de agosto de 2010

O destaque das notícias é que, a partir desta segunda-feira (2/8), o Supremo Tribunal Federal começa a receber apenas por meio ele [ Leia mais... ]

Arquivado HC que pedia redução de pena para traficante internacional de drogas

23 de agosto de 2010

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de Habeas Corpus (HC 90460) impetrado em [ Leia mais... ]

Carpinteiro que teve mão mutilada receberá pensão até completar 65 anos

10 de setembro de 2010

Ex-empregado da DH Engenharia e Construção Civil Ltda., de 35 anos, que perdeu a mão esquerda em decorrência de um acidente ao man [ Leia mais... ]

Ex-secretário de segurança do Amapá pede transferência para cela especial na Papuda

29 de setembro de 2010

O ex-secretário de Segurança Pública do estado do Amapá e delegado da Polícia Federal (PF) Aldo Alves Ferreira recorreu ao Supremo [ Leia mais... ]