11 de setembro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Sociedade Universitária Gama Filho e reformou decisão que havia [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que o Município de Nova Iguaçu forneça uma prótese peniana a um idoso [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
O governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, do Partido Progressista (PP), ajuizou queixa-crime (Inq 2870) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça extinguiu, sem exame do mérito, mandado de segurança que pedia a suspensão do reg [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
A testemunha não se torna suspeita pelo simples fato de ser autora de ação trabalhista envolvendo a mesma empresa contra a qual ir [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
Quem discriminar portador do vírus HIV poderá ter de cumprir pena de um a quatro anos de prisão. É o que prevê o Projeto de Lei 6. [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde desta quarta-feira (2) representantes do Comitê [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, até o último dia 15, o total de 319.446 processos. No mesmo período, recebeu outros 2 [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou a decisão sobre a ação de indenização por danos morais que envolvem o portal IG e os jorn [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou que a Agência Nacional de Aviação (Anac) se a [ Leia mais... ]