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Notícias

JT rejeita dano material a engenheiro com perda auditiva

10 de março de 2011

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso interposto por engenheiro eletrônico, ex-empregado [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

24 de março de 2011

A validade da Lei da Ficha Limpa está nas mãos do ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal. Ele deverá desempatar a votação [ Leia mais... ]

Ministro nega liminar a acusado de estupro de menor

12 de abril de 2011

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida cautelar no Habeas Corpus (HC 107839) de [ Leia mais... ]

Trabalhador canavieiro mantém verbas relativas ao tempo gasto em transporte

29 de abril de 2011

A empresa produtora de açúcar e álcool, no Mato Grosso do Sul, LDC Bionergia S.A. foi condenada ao pagamento de horas in itinere a [ Leia mais... ]

Servidor concursado com visão monocular será indenizado por demora na posse

17 de maio de 2011

Um servidor público de Pernambuco será indenizado em danos materiais porque foi nomeado com atraso depois de passar em concurso. E [ Leia mais... ]

Com crédito a receber e beneficiado por gratuidade, trabalhador não paga perícia

10 de junho de 2011

Ao ter seu pedido de adicional de insalubridade e/ou periculosidade julgado improcedente, um encarregado de transportes, mesmo sen [ Leia mais... ]

Prazo para questionar representação comercial é de cinco anos

25 de julho de 2011

É de cinco anos o prazo de prescrição para ingressar com ação judicial que aborde relações jurídico-contratuais de representação c [ Leia mais... ]

Uso indevido de imagem gera indenização

09 de agosto de 2011

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença que condenou um vereador do município de Contagem a [ Leia mais... ]

Mesmo após ritual de cura de pajés, índia com câncer tem perna amputada

25 de agosto de 2011

A indígena de etnia Guarani Thiely Mendes, de 8 anos, teve a perna direita amputada na manhã de ontem (24) em decorrência do trata [ Leia mais... ]

Turma rejeita equiparação salarial a empregados de locais diferentes

09 de setembro de 2011

Ao acolher o recurso da 14 Brasil Telecom Celular S/A, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação impost [ Leia mais... ]