17 de junho de 2009
Por Gláucia Milício Um terço dos jornais filiados à Associação dos Jornais do Interior de São Paulo (Adjori-SP), que reúne cerca [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
Uma ação criminal pode voltar ao Tribunal do Juri mesmo depois de o juízo de acusação ter determinado que o processo corra no juíz [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Por abandonar o campo antes do fim de uma partida de futebol, a equipe do Treze, de Campina Grande (PB), pode ter de indenizar por [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A Hapvida Assistência Médica não poderá limitar a quantidade de sessões de hemodiálise para usuários que firmaram o contrato, ante [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A Shell Brasil Ltda. deve seguir tendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) retido pela Petrobras nas opera [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
À unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada a decisão que determinou o prossegui [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu a presidência da Terceira Seção da Corte em decorrência da [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages e condenou Luiz Alberto da Rosa Ribeiro à pe [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu a liminar da Reclamação (RCL) 8797, na qual um advogado preso em flagrante por tráfico de [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A nova edição da Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), produzida pela Escola da Magistratura (Emag [ Leia mais... ]