Notícias
Saiba como vencer os obstáculos e a burocracia para abrir uma empresa no Brasil
23 de agosto de 2010
Assim como o seguro, já morreu de velho dizer que para abrir uma empresa no Brasil é muito [ Leia mais... ]
Supremo reconhece repercussão geral em processos que envolvem tributos
13 de setembro de 2010
Recursos Extraordinários que tratam de matéria tributária tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]
Contrato de parceria de produção avícola não é de competência da JT
29 de setembro de 2010
Uma controvérsia relativa a um contrato de parceria de produção avícola entre a Sadia S.A. e produtores rurais está fora da compet [ Leia mais... ]
CNI questiona lei que permite inspeção em empresa sem ordem judicial
20 de outubro de 2010
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]
TST reconhece vínculo de emprego de estrangeira em situação irregular no Brasil
08 de novembro de 2010
A Vivo S.A. não conseguiu afastar o vínculo de emprego reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entre a em [ Leia mais... ]
Empresa de vigilância não consegue reduzir indenização por dano moral
24 de novembro de 2010
A empresa baiana Multiservi – Serviços Especializados de Vigilância Ltda. tentou reduzir o valor de indenização por danos morais d [ Leia mais... ]
Guerra fiscal: lei cearense que concede tratamento diferenciado de ICMS é contestada no STF
13 de dezembro de 2010
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4506) no [ Leia mais... ]
Mantida ordem de prisão contra Mizael Bispo de Souza
11 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu a petição inicial de um habeas corpus apres [ Leia mais... ]
Liminar impede extinção de 182 cargos do Executivo
01 de fevereiro de 2011
Por decisão unânime e seguindo os termos do voto do relator, desembargador José Jurandir de Lima, o Tribunal Pleno do Tribunal de [ Leia mais... ]
Banco do Brasil exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado
17 de fevereiro de 2011
Condenado ao pagamento de indenização por danos morais a empregado vítima de assalto, o Banco do Brasil, por decisão da Quarta Tur [ Leia mais... ]