23 de março de 2009
Por Cesar Maia A segurança jurídica é o elemento chave para o crescimento econômico, especialmente nos últimos 30 anos, quando a [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
Por Maurício Cardoso O autor Caio Túlio Costa adverte que Ética, Jornalismo e Nova Mídia – Uma Moral Provisória não é um “manual [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
As varas criminais serão obrigadas a informar sobre o número de prisões - sejam elas em flagrante, temporária ou preventiva -, obe [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
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29 de abril de 2009
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08 de maio de 2009
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18 de maio de 2009
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26 de maio de 2009
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal está obrigado a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um motorista que [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
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08 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado na realização de novos convênios que possam acelerar o julgamento dos processo [ Leia mais... ]