30 de janeiro de 2009
Os advogados que estão acostumados a utilizar o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho de Santa Catarina devem estar ate [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral da República opinou pelo não conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB contra a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (19/1), uma operação batizada como Alfa na cidade de São José do Rio Pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ao emitir uma passagem aérea com horário definido para o voo, a companhia de aviação se obriga objetivamente pelo cumprimento do h [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
Por Erika Azevedo Siqueira Com o objetivo de oferecer o melhor atendimento aos seus clientes, bem como continuar mantendo seus co [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2009
O empresário Adilson Martins tem 60 dias para demolir as construções irregulares do Hotel Cabanas do Anhatomirim, em Governador Ce [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
Por Rodrigo Tavares A subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Feder [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (5/3), para [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinaram que o Ministério do Planejamento pague ao anistiado político Jos [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
A Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne, na próxima segunda e terça-feira (16 e 17/3), para discutir a terceira [ Leia mais... ]