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Notícias

Celeridade processual - Juízes poderão acessar banco de dados da Jucepe

16 de fevereiro de 2009

Um convênio de cooperação técnica vai permitir que juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco tenham acesso a informações comerci [ Leia mais... ]

Ameaça da rapidez - Não adianta atropelar processo no Direito Eleitoral

02 de março de 2009

Por Humberto Dantas[Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (28/2)] A culpa nunca foi da moros [ Leia mais... ]

Cliente é obrigado a tirar sapatos para entrar em banco de Jundiaí

11 de março de 2009

Calçado tinha bico de aço e não passou por porta giratória. Há uma semana, doméstica tirou blusa para entrar em agência da cidad [ Leia mais... ]

Coreia do Norte avisa que lançará foguete, e Japão liga o alerta

13 de março de 2009

Foguete vai passar por todo o arquipélago japonês. Governo norte-coreano voltou a fechar fronteiras com o vizinho do sul. A Cor [ Leia mais... ]

Imagem em questão - Estado deve indenizar candidato que ficou preso

23 de março de 2009

Preso preventivamente em 1994, ano em que disputou a eleição para deputado federal, o prefeito de Santa Rita (PB), Marcus Odilon R [ Leia mais... ]

Incoerência suprema - STF erra ao não adiantar julgamento de recurso

31 de março de 2009

Por Carlos André Studart Pereira O julgamento do RMS 26.959, da relatoria do Ministro Eros Grau, na última quinta-feira (26/3), f [ Leia mais... ]

Israel promove teste com míssil, diz Ministério da Defesa

07 de abril de 2009

JERUSALÉM - Israel promoveu na terça-feira um teste com o lançamento de seu míssil interceptador Arrow 2, disse o Ministério da De [ Leia mais... ]

Sexo inseguro - STF analisa se passar AIDS é tentativa de homicídio

20 de abril de 2009

Por Filipe Coutinho Cabera ao ministro Marco Aurélio dizer se a transmissão consciente de Aids para outra pessoa pode ser classif [ Leia mais... ]

Novos direitos - Proteção da cidadania será debatida em São Paulo

29 de abril de 2009

Juízes, promotores de Justiça e operadores do Direito vão discutir os direitos e a proteção da cidadania. O seminário, promovido p [ Leia mais... ]

Prazo prescricional da CLT não se aplica a herdeiro menor

08 de maio de 2009

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu embargos interpostos pelo Ministér [ Leia mais... ]