30 de janeiro de 2009
A imposição para instituições bancárias adotarem medidas de segurança para bancos 24 horas, no Distrito Federal, é constitucional. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partilha do patrimônio entre concubinos em caso de separação deve observar a contribuição de cada um para a formação do patrimôn [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Padua Cosini e Cristina R. Wolter Sabino de Freitas Muito se fala entre os estudiosos e interessados no recente Mer [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo. O entendimento é da 5ª Turma do Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Evangelista Direciona-se o tema em demonstrar a existência do estado civil de companheiro no ordenamento jurídico [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Rodrigues da Silva Neto Merece registro, abre expectativas, anima e é histórica, a recente reunião do advogado-geral d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para a alteração do regime de separação de bens no casamento, é desnecessária a lavratura de escritura pública de pacto antenupcia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, lança na próxima quinta-feira (13/11) o seu livro O Novo Processo de Execuçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Compete à Justiça Estadual julgar pedido de Mandado de Segurança contra negativa de expedição de certidões de propriedades de veíc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na última sexta-feira (28/11), membros da comissão paraguaia discutiram critérios para indicar números de representantes por pais [ Leia mais... ]