30 de janeiro de 2009
A Cosan S.A comprou a Esso Brasileira de Petróleo Ltda. e suas afiliadas por US$ 826 milhões. De acordo com a Agência Estado, a co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei que descriminaliza o aborto provocado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta terça-feira (20/5), os gabaritos da primeira fase do Exame d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A reparação do dano causado extingue a possibilidade de punição. Com base neste entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade dirigida nesta sexta-feira (13/6) ao Supremo Tribunal Federal, o deputado cassado Rob [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal garantiu o pagamento de pensão à neta de servidora pública que morreu no momento em que detinha a guard [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um pedido de liminar em Habeas Corpus não pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal depois de negado pelo Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) firmou convênio com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por mei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado do Rio de Janeiro deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um motorista. Motivo: ele alegou que foi agred [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Diante da inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode legislar. O entendimento, que já foi pacificado pela Corte, foi te [ Leia mais... ]