Voltar

Notícias

ex abrupto

30 de novembro de -1

lat De repente; inopinadamente. [ Leia mais... ]

lapsus scribendi

30 de novembro de -1

lat Um lapso no escrever. O mesmo que lapsus calami. [ Leia mais... ]

quod petis alter habet

30 de novembro de -1

lat O que pedes outro tem. Chegaste tarde. [ Leia mais... ]

Incapaz de comparar - Incidente de uniformização não muda decisão extra petita

30 de janeiro de 2009

O incidente de uniformização de jurisprudência não serve para reformar julgamento extra petita, que ocorre quando o juiz decide al [ Leia mais... ]

Início da cobrança - Contribuição não pode ser cobrada no ano em que é criada

30 de janeiro de 2009

O recolhimento de contribuições sociais somente pode ser exigido no ano seguinte ao de sua instituição. O esclarecimento foi feito [ Leia mais... ]

Crimes financeiros - PF e FBI cumprem mandados no Brasil e nos EUA

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Agentes da Polícia Federal e do FBI, a polícia federal americana, deflagraram nesta segunda-feira (2 [ Leia mais... ]

Última etapa - Segunda fase do Exame da OAB paulista será no domingo

30 de janeiro de 2009

Será no domingo, 9 de março, a segunda fase do Exame de Ordem 134. Estão habilitados 10.818 bacharéis, equivalente a 45,41% dos in [ Leia mais... ]

Terreno alheio - OAB quer saber situação de brasileiros na Espanha

30 de janeiro de 2009

A Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil resolveu instaurar procedimento adminis [ Leia mais... ]

Próxima fase - Reprovados no teste psicológico devem continuar provas

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter dois candidatos ao cargo de agente penitenciário estadual em concurso, apesar de ter [ Leia mais... ]

Crimes de imprensa - Por que pensar que a Lei 5.250/67 é inconstitucional?

30 de janeiro de 2009

por Ronaldo Batista Pinto Alvo de intenso debate cercou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, da lavra de um de seus m [ Leia mais... ]