Notícias
Ministério Público do Trabalho inaugura peticionamento eletrônico
08 de setembro de 2014
O serviço digital de peticionamento eletrônico (PELe) do Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou em funcionamento em todo o pa [ Leia mais... ]
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas
03 de outubro de 2014
O condômino, isoladamente, não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas, pois a obrigação do síndico é prestar con [ Leia mais... ]
TJMT e Defensoria firmam termo de cooperação
31 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Defensoria Público do Estado renovaram um termo de cooperação para prosseguimento do Proj [ Leia mais... ]
Brasil faz uso abusivo da prisão provisória, diz estudo
28 de novembro de 2014
O Sistema de Justiça Criminal brasileiro mantém nas cadeias do país cerca de 90 mil presos provisórios que, ao final do processo [ Leia mais... ]
Sociedades de advogados têm até fim de janeiro para adesão ao Simples
06 de janeiro de 2015
Brasília – As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao si [ Leia mais... ]
Reflexões Trabalhistas Nova lei traz insegurança a vínculo empregatício de corretor de imóveis
06 de fevereiro de 2015
É curioso que a lei contraponha duas situações antagônicas quando pretende, de fato, criar modelo contratual com segurança jurídic [ Leia mais... ]
Bem de família colocado como garantia de crédito pode ser penhorado, diz STJ
16 de março de 2015
Devedores que oferecerem a própria casa onde moram como garantia de pagamento podem ter o imóvel penhorado. Esse foi o entendiment [ Leia mais... ]
STJ consolida jurisprudência a favor dos direitos das gestantes
20 de abril de 2015
Na maior parte das discussões a respeito de verbas indenizatórias fixadas pelas instâncias [ Leia mais... ]
Plenário analisa resolução para inclusão de cotas raciais na magistratura
27 de maio de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar uma proposta de resolução para concretizar a inclusão de cotas [ Leia mais... ]
arcus nimis intensus rumpitur
30 de novembro de -1
lat O arco muito retesado parte-se. O rigor excessivo conduz a resultados desastrosos. [ Leia mais... ]