18 de novembro de 2013
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro apresentou denúncia criminal em face do ex-diretor do Iphan, Carlos Fernando de Sou [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
A imunidade de jurisdição absoluta só é reconhecida a organismos internacionais. Aos Estados estrangeiros, é atribuída a imunidade [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Primeira Seção [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram recurso agravado pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Com a dec [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2014
Em virtude da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho, no próximo dia 26, o expediente da Secretar [ Leia mais... ]
15 de abril de 2014
As empresas Aços Industriais Planalto e Gedoz Comércio de Ferro devem pagar R$ 200 mil em indenizações por danos morais à filha e [ Leia mais... ]
20 de maio de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32922, por meio do qual [ Leia mais... ]
17 de junho de 2014
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro foi condenada a pagar diferenças salariais a um empregado que co [ Leia mais... ]
18 de julho de 2014
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/7) o Projeto de Lei 5876/13, da d [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostrou-se contrária a criação da profissão de paralegal. Apesar de ter sido aprovado em car [ Leia mais... ]