30 de janeiro de 2009
O PR insiste para que sejam feitas eleições diretas para a prefeitura de Aliança (PE). O partido pediu ao Tribunal Superior Eleito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Mateus Augusto Siqueira Covolo No Direito brasileiro, como se sabe, o princípio da boa-fé objetiva é a base de todo relacio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O jornal Folha de S.Paulo não atrapalhou a campanha presidencial de Heloísa Helena ao noticiar que ela teria [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Vieira de Figueiredo e Andréa Medrado Darzé Inúmeras discussões sobre a legalidade da Contribuição ao Incra foram su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros, enviou ofício esta semana à desembargadora Telma Britto, corregedora-geral do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em dois meses, o Brasil terá três em vez de quatro horários diferentes. É que foi publicado, nesta sexta-feira (25/4), no Diário O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O tempo gasto para se deslocar entre a portaria da empresa e o seu local efetivo de trabalho dá ao empregado direito ao pagamento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado tem de indenizar sempre que não protege seus agentes. Com esse fundamento, o juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Portaria 665, editada pela Receita Federal em abril, é inconstitucional segundo o advogado Maurício Silva Leite, especialista do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O programa Justiça em Cena, da Rádio Justiça, inicia uma nova fase na próxima segunda-feira (16/6). O programa vai levar ao ar a n [ Leia mais... ]