Notícias
Mantida decisão que condena município por assédio moral
16 de abril de 2014
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter sentença que condenou o Município de Sertão a indenizar [ Leia mais... ]
Falha em compra pela internet é insuficiente para gerar dano moral
20 de maio de 2014
A menos que se comprove ofensa ao direito de personalidade, a falha na entrega de mercadoria comprada pela internet não justifica [ Leia mais... ]
Dois anos de PJE-JT no TRT/RJ
18 de junho de 2014
Dois anos atrás, no dia 18 de junho de 2012, o TRT/RJ inaugurou uma nova era, na qual muitas das barreiras de tempo e distância se [ Leia mais... ]
Novos valores de depósitos recursais entram em vigor em 1º de agosto
21 de julho de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da C [ Leia mais... ]
Publicada lei que prorroga benefícios da Lei de Informática até 2029
14 de agosto de 2014
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) a Lei 13.023/14, que prorroga até 2029 os benefícios da Lei de I [ Leia mais... ]
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
09 de setembro de 2014
A 3.ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ratificou entendimento anterior no qual [ Leia mais... ]
Joaquim Barbosa será convocado para rebater impugnação
03 de outubro de 2014
Joaquim Barbosa teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, sob a justificativa, registrada pelo [ Leia mais... ]
VIII Encontro Nacional terá espaço para debater aprimoramento do PJe
31 de outubro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai colher sugestões de usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para aprimorar o funci [ Leia mais... ]
Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico
01 de dezembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito dos jornalistas da Empresa Brasileira de [ Leia mais... ]
Homem que descumpre medida protetiva não comete delito de desobediência
07 de janeiro de 2015
O descumprimento injustificado de medida protetiva imposta judicialmente com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) não config [ Leia mais... ]