16 de agosto de 2013
Decisão proferida pelo ministro Henrique Neves (TSE) negou seguimento a um agravo de instrumento (AI 11623) interposto pela “Googl [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a apreensão das mercadorias de uma fabricante de móveis para que o fisco la [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
Por não observar a restrição técnica do sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc), uma transportadora teve recurso negado pela [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
Será realizado hoje (25), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento dos réus J.P.G., M.P. da S., [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
A defesa do ex-presidente do PT José Genoino protocolou pedido perante o Supremo Tribunal Federal para que a pena do deputado seja [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
Para evitar a suspensão do fornecimento de energia pela concessionária local, uma empresa de Mato Grosso deve efetuar o pagamento [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2013
Inconformado com a sentença de pronúncia que o levará a júri popular por homicídio triplamente qualificado, o ex-policial civil Fá [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar em mandado de segurança para que o minis [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2014
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Márcio Eurico Vitral Amaro proibiu liminarmente a Empresa Brasileira de Correios e Tel [ Leia mais... ]
19 de março de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula do acordo coletiv [ Leia mais... ]