Notícias
Vizinho terá de indenizar prejuízos causados com paralisação de obra
10 de janeiro de 2011
Vizinho que entrou na Justiça para paralisar e demolir construção em terreno ao lado do seu deverá indenizar o dono da obra. A dec [ Leia mais... ]
Policial rodoviário acusado de corrupção pede liberdade ao STF
01 de fevereiro de 2011
A defesa do policial rodoviário federal F.F.P.S. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 107075), com pedido [ Leia mais... ]
Associação de juízes vira parte em processo que OAB move contra horário do TJMS
09 de março de 2011
A Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) foi admitida como parte no processo que o Conselho Federal da OAB (Orde [ Leia mais... ]
TST decide a favor de radialista que acumulou funções diversas em produtora
24 de março de 2011
Um radialista da produtora de conteúdo educacional, IESDE Brasil S.A, teve reconhecido, hoje (23), o direito ao recebimento de um [ Leia mais... ]
Gestante em contrato de experiência não consegue estabilidade
11 de abril de 2011
Trabalhadora gestante em contrato de experiência não tem assegurada a estabilidade provisória no emprego. Com este o entendimento, [ Leia mais... ]
Acórdão poético nega pedido de indenização por acidente do trabalho
28 de abril de 2011
"Dói em mim, como relatora, ter que lhe dizer, mãe recorrente, que a decisão monocrática, infelizmente, não há como reformar". Ass [ Leia mais... ]
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
16 de maio de 2011
No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos deco [ Leia mais... ]
Golpista de luxo, Kelly Samara quer ser aposentar do mundo de mentiras e tramas
30 de maio de 2011
A golpista sul-mato-grossense, Kelly Samara Carvalho dos Santos, de 22 anos, conhecida como Bonequinha de Luxo ou Penélope Charmos [ Leia mais... ]
Análise de indenização por falta de revisão anual em vencimentos é suspensa
10 de junho de 2011
Após o voto do ministro Marco Aurélio (leia a íntegra) reconhecendo o direito de os autores do Recurso Extraordinário (RE) 565089 [ Leia mais... ]
STF cria fórmula para calcular aviso prévio proporcional
27 de junho de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal definirão uma fórmula de cálculo do aviso prévio [ Leia mais... ]