18 de junho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de embargos de declaração que pediam a modulação dos efeitos d [ Leia mais... ]
12 de julho de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da Ambev e manteve, na prática, decisão do Tribu [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2010
A partir desta segunda-feira, o viajante que comprar um telefone celular, um relógio de pulso ou uma máquina fotográfica no exteri [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2010
O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo impetrou Mandado de Injunção (MI 3057) no Supremo Trib [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão que restabeleceu a sentença de prime [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (28), Habeas Corpus (HC 102300) para J.A.M., acusad [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
Trabalho e transparência foram os termos utilizados pelo presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Ru [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (4/11) é a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O jornal O Estado de S. [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois Habeas Corpus (HCs 104178 e 104030), impetrados na Corte por Sérgio [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de ex-empregado do Banco do Brasil demitido por justa ca [ Leia mais... ]