Notícias
TST: Casas Pernambucanas são condenadas por contratar temporários para funções permanentes
27 de fevereiro de 2025
Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade. Resumo: As Casas Pernambucanas foram condenadas a [ Leia mais... ]
TRF1: União deve indenizar e restituir valor referente a imposto de importação pago ante extravio e deterioração de mercadorias apreendidas
27 de fevereiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a senten [ Leia mais... ]
TRF4: Passageiro de avião que carregava “bomba” na bagagem é absolvido
27 de fevereiro de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) absolveu o passageiro de um voo que sairia do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no oest [ Leia mais... ]
TRF4: Órfãos de vítima de feminicídio têm direito à pensão especial até completarem 18 anos
27 de fevereiro de 2025
Os três filhos de uma mulher morta na véspera do natal de 2022, moradores de Pinhão, no ce [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-servidor militar apto ao trabalho tem pedidos de indenização e reforma negados
27 de fevereiro de 2025
A 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS negou o pedido de um ex-militar que buscava a reparação por danos morais, ressarcimento de par [ Leia mais... ]
TRF3 assegura guarda de papagaia a idosa e autoriza transferência de domicílio a outro estado
27 de fevereiro de 2025
Ave convive com a família há 27 anos e há ausência de maus-tratos. A 24ª Vara Cível [ Leia mais... ]
TJ/MT determina a Bradesco Vida Previdência o pagamento de seguro de vida à família de idoso falecido por Covid-19
27 de fevereiro de 2025
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Gross [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem provas do contrato, investidor não consegue reaver R$ 100 mil em criptomoedas
27 de fevereiro de 2025
TJ destaca que apenas extrato bancário não comprova relação contratual. A simples t [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoas em monitoramento eletrônico estão impedidas de frequentar festas de Carnaval
27 de fevereiro de 2025
É estabelecido que pessoas em regime semiaberto não podem circular na Praça da Revolução e [ Leia mais... ]
TRT/RS: Repouso semanal após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro
27 de fevereiro de 2025
Resumo: Técnica de enfermagem que acumulava oito a 12 dias de trabalho consecutivos d [ Leia mais... ]