04 de novembro de 2009
Somente a partir do advento da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, as sociedades controladas pelo poder público passaram a i [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
O Ministério Público de São Paulo, a Telefonica e a Fundação Procon assinaram, na sexta-feira (13/11), um acordo, na forma de Term [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), pelos municípios, em operações de arrendamento mercantil do tipo [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
Comissão encarregada de sistematizar a análise dos dados necessários à definição dos critérios técnicos que pautarão a destinação [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2010
No que depender da Procuradoria-Geral da República, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos, não respon [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Petição (Pet 4572) na qual um jornalista e radialista de S [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
O Banco Rural conseguiu restituir valores em dinheiro, penhorados para o pagamento de débitos trabalhistas. A decisão foi da Seção [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
Pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, na sessão de hoje (11), o julgamento da Ação Cível Originária (ACO 1 [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS terá que indenizar empregados que ficaram sem receber vale-tran [ Leia mais... ]
10 de maio de 2010
A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o retorno da licença, deve ser estend [ Leia mais... ]