20 de julho de 2009
A desembargadora do trabalho, Rrosita Sidrim nassar, relatora do recurso na 1ª Turma do TRT8, interposto pela empresa FOREVER LIVI [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das empresas a fim de se evitar fraudes, [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Crimes de malversação de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistér [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil p [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O ministro Cezar Peluso negou pedido de liminar do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Luiz Sveiter, para [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Uma matéria sobre a lei que melhora o tempo de julgamento de processos penais nas Cortes Superiores foi a mais lida do mês de agos [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Bancários da Bahia contra decisão que reconheceu [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O Município do Rio terá que pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, a um morador da Rua do Riachuelo, no Centro, p [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1 [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sustou qualquer tentativa de aumento de capital da Companhia de Saneamento do Par [ Leia mais... ]