29 de abril de 2009
O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro abriu vagas para o programa de estágio na área de Direito. As inscrições podem [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Por Gerivaldo Alves Neiva Uma das mais recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça dispõe que é vedado ao julgador conhecer [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Sandro Mabel A Proposta de Emenda à Constituição 233/08, que trata da Reforma Tributária, foi aprovada no fim do ano passado [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
A Justiça Federal de São Paulo começa a ouvir, nesta segunda-feira (25/5), as testemunhas de defesa dos réus no processo do mensal [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso à posição de réu numa ação popular [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima semana inclui assuntos polêmicos nos julgamentos sobre o c [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Por Alvaro Lucasechi Em 4 de maio de 2009, foi publicado, no Diário Oficial da União, o Protocolo ICMS 23/09, celebrado pelos est [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
Por Fabiana Schiavon Cem anos depois do planejado, o poeta Castro Alves pode ser homenageado com uma coluna de mármore com o seu [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
O TRT da 15ª Região começa a publicar nesta quarta-feira, 1º de julho, as matérias judiciais de toda a Justiça do Trabalho da 15ª [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou s [ Leia mais... ]