01 de julho de 2009
Em uma sessão tumultuada, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) cinco nomes e rejeitou dois para o Conselho Nacional [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Danos ao meio ambiente serão considerados, pela primeira vez, na concessão de uso de áreas públicas da União no estado. Esse é o p [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) informou nesta sexta-feira (17/07) conseguiu evitar o pagamento de R$ 5 mil [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Por determinação do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, um candidato considerado inapto por apresentar problemas dentários g [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
A empresa de comércio de produtos alimentícios Tecnotemp foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 83 mil de indeni [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
Um total de 114 representações contra pessoas físicas que fizeram doações para campanhas eleitorais acima do limite legal no pleit [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
Ubirajara Macalão, ex-diretor da Assembléia Legislativa do RS, responderá por crime contra a Administração Pública, falsa identida [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhou, à unanimidade, decisão de Primeiro Grau que reconheceu o [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
Apesar de lotéricas serem concessões do Governo Federal, um roubo afeta apenas o patrimônio de particulares. Esse foi o entendimen [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
É incabível a interposição de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso nos casos em que a lei que rege a organ [ Leia mais... ]