04 de dezembro de 2013
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que declarou inválida a arrematação de i [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
Um juiz de Nova Orleans rejeitou ontem (25) o pedido da empresa petrolífera britânica BP para diminuir a indenização pelo vazament [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2014
A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba teve negado um pedido de liminar feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para s [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Pepsico do Brasil Ltda. contra decisão que reverteu a d [ Leia mais... ]
19 de março de 2014
Pequenos produtores rurais conseguiram comprovar ser regular a representação processual em audiência de preposto não empregado. Co [ Leia mais... ]
16 de abril de 2014
O juiz da 16ª Vara Cível, Paulo Rogério de Souza Abrantes, decidiu que a Deliart Móveis e Metais Especiais deve indenizar em R$ 10 [ Leia mais... ]
18 de junho de 2014
Quase 40 mil processos deixaram de tramitar no judiciário mato-grossense em 2013 graças aos acordos realizados pela Central de Con [ Leia mais... ]
21 de julho de 2014
Trabalhadora gestante tem direito à estabilidade no emprego mesmo que a gravidez tenha ocorrido durante o aviso prévio. Esse foi o [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2014
A Primeira Vara de Execuções Criminais de Taubaté decidiu pela progressão de regime prisional de Suzane Louise Von Richthofen, con [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2014
A acessibilidade será uma das marcas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territ [ Leia mais... ]