31 de outubro de 2012
OAB/MS solicita ao Tribunal de Justiça a instalação de turma recursal em Dourados. A comarca do município é entrância especial e, [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
O Google deverá desembolsar a quantia de US$ 22,5 milhões para retirar acusações de que violou configurações de privacidade dos us [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
O governo do Rio de Janeiro quer suspender leis estaduais durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, que [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
A possibilidade de processamento e julgamento de prefeitos, por atos de improbidade administrativa, com fundamento na Lei 8.429/92 [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal é o que mais gasta proporcionalmente à população local. O DF gastou R$ 595,53 por habita [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2013
A União e o governo de Santa Catarina vão realizar uma megaoperação para impedir que organizações criminosas que atuam no estado, [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o enquadramento de u [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
Decisão proferida pela juíza eleitoral Penélope Mota Calarge Regasso, da 22ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul, cassou os diplo [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que sentença que exigiu documento original em process [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
A 1ª Turma Cível do TJ-DF negou recurso do deputado federal do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha (PMDB), na ação de reparação por dano [ Leia mais... ]