07 de janeiro de 2013
Foi reconhecida, pelo Supremo Tribunal Federal, a existência de repercussão geral de questão constitucional suscitada em recurso e [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
O casal suspeito de matar Sérgio Rosa Sales, primo do ex-goleiro Bruno, em agosto de 2012 em Belo Horizonte (MG), vai a júri popul [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2013
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) recorreu nesta quinta-feira (14/2) da decisão da 31ª Vara Criminal da Capital que r [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta quarta-feira (6/3), os ministros Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filh [ Leia mais... ]
11 de abril de 2013
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais por ter demorado mais de um ano para repo [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
Uma professora universitária do curso de Direito conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que sofria perseguições do seu superio [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) começará a votação do projeto em junho, provavelmente [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
A comissão mista de parlamentares criada para analisar a Emenda Constitucional 72, que amplia os direitos dos empregados doméstico [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil irá transmitir ao vivo, pela internet, a sessão extraordinária do dia 5 d [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
O ministro Celso de Mello, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo a prisão preventi [ Leia mais... ]