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Notícias

Projetos enquadram no Código Penal crimes pela internet

12 de março de 2012

As pessoas que utilizam as redes sociais na internet estão na mira dos parlamentares. Só no Senado, tramitam três projetos para ad [ Leia mais... ]

Justiça reduz indenização de vítima de xingamentos no ambiente de trabalho

02 de abril de 2012

Uma mulher, vítima de agressões físicas e xingamentos durante o exercício de seu trabalho teve o valor da indenização que lhe seri [ Leia mais... ]

Juiz autoriza pedido de antecipação de parto de feto anencéfalo

24 de abril de 2012

A Justiça de Pernambuco autorizou, nesta segunda-feira (23/4), o pedido de antecipação de parto requerido por uma mulher grávida d [ Leia mais... ]

MP-SP instaura inquérito para investigar acidente na Linha Vermelha do Metrô

18 de maio de 2012

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) vai investigar o acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (16/5) na linha [ Leia mais... ]

Alíquota do ICMS sobre exportação pode ser fixada por lei estadual

14 de junho de 2012

O Estado de São Paulo ingressou com agravo regimental no Recurso Extraordinário da Braswey S.A Indústria e Comércio. A ação discut [ Leia mais... ]

CSN é acusada de dar área contaminada para metalúrgicos construírem casas

06 de julho de 2012

Empresa pode ser multada em R$ 87 milhões por danos ambientais e à saúde Jornal do BrasilTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidad [ Leia mais... ]

Nova lei equilibra o regime previdenciário de funcionários públicos e privados

24 de julho de 2012

Aposentar-se com o salário integral, um dos principais atrativos para quem optava por trabalhar no serviço público, já virou histó [ Leia mais... ]

Advogados de MS denunciam sumiço de processos no TJ

10 de agosto de 2012

A OAB de Mato Grosso do Sul informa que tem recebido denúncias sobre o sumiço de processos no Tribunal de Justiça por conta de pro [ Leia mais... ]

Réu citado pessoalmente em ação civil e preso no prazo de defesa tem direito a curador especial

24 de setembro de 2012

A citação pessoal de réu em ação civil, seguida de sua prisão em processo criminal ainda durante o curso do prazo destinado à defe [ Leia mais... ]

Cortador ganha adicional de insalubridade por calor e umidade

15 de outubro de 2012

Um cortador de cana-de-açúcar que, apesar de não trabalhar em locais alagados, receberá adicional de insalubridade em grau médio a [ Leia mais... ]