12 de junho de 2012
Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou por unanimidade o Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A a indenizar em [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nessa quarta-feira (04/07) pedido de liminar de uma bacharel em Direito sol [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
Brasileiros tornaram o país o quarto maior cliente de contas em paraísos fiscais, segundo relatório da Tax Justice Network (rede d [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2012
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pela “Igreja C [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2012
O juizado Cível e Criminal de Pedregulho (SP) condenou cinegrafista a indenizar casal por não ter comparecido na cerimônia de casa [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião determinou a expedição imediata de diploma a ex-aluno de faculdade que ale [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
Ao conferir “prioridade absoluta” a crianças e adolescentes, a Constituição Federal de 1988 foi sábia, justa e racional. A opinião [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
A aplicação pelos juízes criminais da Lei 12.403/2011, que estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à prisão em [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
A Justiça Federal em Brasília arquivou ação de improbidade administrativa envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
M.L de S.O. e M.G de S.O. são irmãs e interpuseram recurso de apelação em face de Itaú Seguros S.A, visando a reforma da decisão q [ Leia mais... ]