25 de julho de 2011
A Lei 9.279/1996, que trata da Propriedade Industrial, vem sendo aplicada de forma tímida, porém, decisiva na Justiça do Trabalho. [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2011
Quem vende a prazo tem a obrigação de se certificar da autenticidade dos documentos e dos dados do cliente. Esta falta de cautela [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de dois engenheiros responsabilizados pelo desabamento do [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
Um pintor de automóveis e dois ex-colegas de trabalho foram condenados a pagar multa para a concessionária de veículos onde presta [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
Em casos de divulgação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes por meio de redes sociais, é irrelevante – para [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2011
Um casal entrou com processo contra a Arquidiocese de Campo Grande e Arlindo Adriano dos Santos, depois de descobrir que o casamen [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento à Reclamação (RCL) 1503, ajuizada na Corte contra decisão que concedeu [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2011
O Banco do Brasil (BB) começou a operar, como teste, serviços do Banco Postal em 17 pontos de atendimento, antes do início efetivo [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2012
O Tribunal de Justiça comemora os resultados numéricos das petições processuais alcançadas em 2001. O notório crescimento deste se [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2012
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, Fabio Picarelli, aproveitou o intervalo do julgamento de Linde [ Leia mais... ]