24 de março de 2011
Um empresário britânico, sem residência fixa no Brasil, não vai poder dispor de seu imóvel localizado no Ceará, até que seja quita [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Terceira Turma do [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
O juiz Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre julgou improcedente reclamação trabalhista que postulava vári [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
Os clientes dos bancos Itaú e Santander devem receber de volta os valores cobrados ilegalmente a título de tarifas. Juntos, os doi [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 108555, impetrado em favor de [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
Com objetivo de promover acordos entre devedores e credores de forma amigável será realizada de hoje (27) a 2 de julho a I Semana [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da SHV Gás Brasil Ltda. e isentou a empresa de conde [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
A demissão de empregado de empresa pública independe de motivação, ainda que ele tenha sido admitido por concurso público. Essa é [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
Cinquenta mil reais. Foi esse o valor estipulado pela Primeira Turma do Tribunal Superior (TST) ao condenar a Alumtek Laminação de [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
O Ministério Público do Estado (MPE), pelo procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão do Concurso, Paulo Alberto de Oliv [ Leia mais... ]