31 de março de 2009
Falência não serve de argumento para sócio-avalista deixar de saldar compromissos firmados em nota promissória. O entendimento é d [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
por Amanda Cieglinski As universidades federais e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vão form [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça paulista negou, em caráter liminar, liberdade provisória a oito homens acusados de tr [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
Um professor contratado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Cefet) do Ceará terá de devolver os valores que [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à Brasil Telecom S/A de pagar a uma empregada demitid [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Após inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça, a Casa de Custódia de Viana, na região metropolitana de Vitória, não poderá [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Depois da decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Kaing Guek Eav, 66, o Duch, chefe torturador do regime do Khmer Vermelho, confessou nesta segunda-feira, perante o tribunal do Cam [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Com o fim de orientar juízes e tribunais brasileiros quanto à aplicação da legislação processual penal, o professor e jurista Walt [ Leia mais... ]