30 de janeiro de 2009
Exército não é obrigado a indenizar e reformar soldado que descobriu ter HIV dois anos e sete meses depois de seu licenciamento. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Walter Nunes da Silva Júnior Não é de hoje que a tônica em volta da reforma do Judiciário se concentra na eliminação da bur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renata Santos Barbosa Catão Primeiramente, cabe salientar que a nossa Constituição Federal reconhece como entidade familiar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O serviço prestado nos feriados, ainda que pelo sistema de quatro dias de trabalho por dois de descanso, deve ser remunerado em do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, decidiu na segunda-feira (22/9) afastar do carg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Federação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, por meio de seu advogado Roberto Sobral, denunciou ontem (07) ao presid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A medida provisória é um instituto que só convive com o sistema parlamentarista de governo. Entrou no texto cons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Beline José Salles Ramos entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal porque diz que seu sigilo bancário foi quebrad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carlos Brickmann Repetiu-se o velho esquema, agora com os sinais trocados: no final da madrugada, a Polícia Federal bate à [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O modelo de cota para minorias não deve levar em conta somente a raça ou a cor da pele do indivíduo, mas sim a sua situação cultur [ Leia mais... ]