Notícias
TRT/SP condena construtora por dispensar trabalhadora que participou de greve
05 de agosto de 2025
A dispensa de uma servente de obras um dia após o início de uma greve da qual ela participou ativamente foi considerada discrimina [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece unicidade contratual de trabalhador com banco e subsidiária
05 de agosto de 2025
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu como único dois contratos de trabalho firmados por gerente de operaç [ Leia mais... ]
TJ/RN: Morte de paciente em UPA gera indenização de R$ 100 mil para família
05 de agosto de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Natal/RN após uma paciente idosa morrer em decorrência de falha na prestação d [ Leia mais... ]
STJ mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico
04 de agosto de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e manteve a ordem de tra [ Leia mais... ]
STJ: Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA
04 de agosto de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as execuções [ Leia mais... ]
TST: Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados
04 de agosto de 2025
TST reafirmou sua jurisprudência sobre o tema em recurso repetitivo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a juri [ Leia mais... ]
TST: Empresa indenizará herdeiros de motorista que morreu após mal súbito durante manobra de caminhão
04 de agosto de 2025
Mesmo fora de via pública, atividade de risco justifica responsabilização da empregadora. Resumo: A Raizen deverá paga [ Leia mais... ]
TRF6 condena produtor rural por submeter idoso a trabalho análogo à escravidão
04 de agosto de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) condenou, por unanimidad [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com Doença de Huntington
04 de agosto de 2025
Enfermidade rara é progressiva e afeta o sistema nervoso central. A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP determinou à União que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça converte em preventiva prisão de homem por crimes contra mãe idosa
04 de agosto de 2025
Nesta terça-feira, 30/7, a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) conv [ Leia mais... ]