Notícias
STJ concede HC e decide que Alimentos são devidos até a citação quando exoneração é julgada procedente
14 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem de habeas corpus e revogou a prisão de um homem que estava detido [ Leia mais... ]
TJ/MS proíbe desconto compulsório para custeio de plano de saúde
09 de setembro de 2014
A 2ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso interposto pelo município de Campo Grande em face de T. de F.C.A. e outros, [ Leia mais... ]
AGU entrará com Mandado de Segurança no STF contra auxílio-moradia de juízes
03 de outubro de 2014
A Advocacia-Geral da União vai ingressar com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de suspender limin [ Leia mais... ]
Recebida denúncia por injúria racial contra o goleiro Aranha
31 de outubro de 2014
O Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, titular do Juizado do Torcedor, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Públi [ Leia mais... ]
Publicado edital de descarte de habeas corpus com trânsito até 2002
01 de dezembro de 2014
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e) de 24 de novembro o edital do 2º Processo de Descarte de Autos e Documentos [ Leia mais... ]
Câmara pagará R$ 150 mil a novos deputados que terão mandato de 30 dias
07 de janeiro de 2015
A Câmara dos Deputados vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil, de dinheiro público, com cada um dos suplentes de deputados [ Leia mais... ]
Necessidade de mudar "Juiz tem que ficar no fórum e desembargador não pode ir só em dia de sessão"
09 de fevereiro de 2015
Tirar as dúvidas dos advogados sobre o novo Código de processo Civil é uma das metas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo [ Leia mais... ]
Operário vai receber R$ 60 mil por dano moral e estético
17 de março de 2015
Um operário vai receber R$ 60 mil por danos materiais e estéticos em razão do acidente de trabalho que lhe causou a perda de três [ Leia mais... ]
Senado sabatinará indicados ao STF e ao STJ nos próximos 10 dias
22 de abril de 2015
A indicação do advogado Luiz Edson Fachin para vaga no Supremo Tribunal Federal deve ser l [ Leia mais... ]
Advogados vão recorrer contra decisão da OAB que os impede de atuar no Carf
28 de maio de 2015
A discussão sobre o impedimento de conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fis [ Leia mais... ]