12 de março de 2012
A resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 414/2010 alterou o critério para tarifa social. Antes dela, a tarifa e [ Leia mais... ]
02 de abril de 2012
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu cerceamento de defesa a empresa gaúcha Universal Leal Tabacos Ltda. q [ Leia mais... ]
24 de abril de 2012
A comissão de juristas do Senado que discute mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta que cria o crime de enriqueciment [ Leia mais... ]
18 de maio de 2012
Em sessão plenária na última quarta-feira (16/5), o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu o marco para o fim do benefício do foro [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
Banco ABN AMRO Real S.A e a Real Previdência e Seguros ingressaram com recurso face decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo qu [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de hoje (5) entra em vigor o Sistema Nacional de Informações de [ Leia mais... ]
24 de julho de 2012
A má qualidade dos serviços das operadoras de celulares pode estar ligada ao mesmo motivo que as fazem lucrar com o marketing do [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2012
O artigo 38 da Lei 10.150/00 autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a contratar na modalidade de arrendamento imobiliário especi [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2012
A declaração de nulidade da contratação não exime o empregador de responsabilidade pela compensação do dano moral. O entendimento [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2012
Os conselhos profissionais são constituídos como autarquias, e por isso a demissão de seus empregados deve sempre ser motivada. Fo [ Leia mais... ]