03 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou uma disputa judicial iniciada em 1992 entre a Dolfim Engenharia S/A [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não fará a análise liminar do pedido feito pelo procurador [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
Ao aplicar a prescrição trabalhista de dois anos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam Habeas Corpus (HC) 98664 a O.L.C. [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
A exposição a condições de risco equiparado ao dos eletricitários - que operam sistema elétrico de potência - foi o que garantiu a [ Leia mais... ]
31 de março de 2010
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings (Idelos) não teve êxito em Ação Direta de Inconstitucionalidade propost [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 102149, impetrad [ Leia mais... ]
10 de maio de 2010
O destaque das notícias deste domingo (9/5) é a investigação da PF que levantou indícios de que o empresário Fernando Sarney, filh [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
O aumento de pena, no caso de atropelamento com morte em faixa de pedestre, só ocorre se o acidente efetivamente acontecer sobre a [ Leia mais... ]