30 de janeiro de 2009
Se o juiz não pode aumentar a sanção para prejudicar o réu, também não é permitido que seja feita a diminuição das penas contidas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma falsa acusação criminal do Ministério Público, quando motivada por um erro de agente do Estado, causa dano moral passível de i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Brasil caiu uma posição no ranking de patentes registradas no escritório norte-americano de propriedade intelectual. A Malásia r [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nazareno César Moreira Reis A partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidoras do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos órgãos de primeiro e segundo grau da Justiça Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É dever do Poder Público fornecer a qualquer pessoa medicação necessária ao restabelecimento de sua saúde e para a tutela de sua v [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Congresso, Garibaldi Alves Filho, decidiu nesta quarta-feira (19/11) devolver à Presidência da República a Medida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Vara Cível de Porto Alegre (RS), sempre vista como a pior de todas, passou para a primeira colocação. A 2ª Vara Cível é a pio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pela primeira vez em sua história de 22 anos, a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Acre e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O site de compras Mercado Livre não é responsável pelos danos causados pelos usuários que anunciam produto [ Leia mais... ]