30 de janeiro de 2009
Se o decreto de prisão preventiva não está fundamentado de forma consistente, o acusado pode ser solto. O entendimento foi reafirm [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A participação do setor privado nos projetos de saneamento básico, por meio de parcerias público-privadas, será debatida durante o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização por danos morais a um marido traído. Ele argumentava [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu nesta quarta-feira (25/6) pedido de liminar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Morreu às 23h30 desta segunda-feira (7/7) o advogado trabalhista João José Sady, 59 anos, vítima de câncer. Sady deixa a mulher e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em ação ajuizada pelo governador do Rio de Jane [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O jornal que noticia informação inverídica com o propósito de causar escândalo deve indenizar a vítima. M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A tentativa reiterada de cobrar a assinatura de um jornal não é suficiente para comprovar os danos. O entendimento é da 3ª Câmara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um grupo de advogados gaúchos, cansados de presenciar violações de garantias, valores e princípios do Estado de Direito, resolveu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os cartórios de Pernambuco não poderão cobrar taxas para certidão de antecedentes criminais e averbação de reconhecimento voluntár [ Leia mais... ]