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Notícias

MP recorre contra afastamento de Lei Maria da Penha de agressão de Dado Dolabella

11 de julho de 2013

O Ministério Público do Rio de Janeiro interpôs recurso especial criminal ao Superior Tribunal de Justiça em face do acórdão lavra [ Leia mais... ]

Por danos morais, Roriz é condenado a pagar R$ 100 mil para Cristovam Buarque

31 de julho de 2013

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Domingos Roriz, foi condenado pelo TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e [ Leia mais... ]

Bate-boca entre ministros encerra mais cedo sessão do STF

16 de agosto de 2013

Uma áspera discussão entre os ministros Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator da ação penal do Mensalão (AP-470), e Ricardo [ Leia mais... ]

Central faz 1.731 acordos e negocia R$ 12 milhões em Cuiabá

03 de setembro de 2013

Mais de R$ 12 milhões negociados e 1.731 acordos firmados. Este é o resultado dos 12 mutirões realizados pela Central de Conciliaç [ Leia mais... ]

Trabalho infantil no mundo é reduzido em um terço entre 2000 e 2013

23 de setembro de 2013

Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo Medir o Progresso na [ Leia mais... ]

Presidente italiano propõe soltar 24 mil presos

09 de outubro de 2013

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, pediu ao Parlamento que aprove indulto para liberar vagas nos presídios. Pelos cálculo [ Leia mais... ]

Presidente da OAB/MS solicita avaliações dos advogados quanto ao ITCD

25 de outubro de 2013

Os advogados que utilizam o sistema de emissão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação da Secretaria de Fazenda de Mato [ Leia mais... ]

Ex-corregedor responderá por calúnia contra desembargador

18 de novembro de 2013

Um ex-corregedor de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) responderá a ação penal pelos crimes de calúnia e difamação contra a ex-pr [ Leia mais... ]

2ª Turma confirma revogação de prisão de pastor da Igreja Cristã Maranata.

04 de dezembro de 2013

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (03), liminar concedida em ago [ Leia mais... ]

Recadastramento eleitoral já atingiu 8,7 milhões de pessoas

26 de dezembro de 2013

A dez meses das eleições de 2014, a Justiça Eleitoral encerrou o ano alcançando mais da metade da meta de recadastramento biométri [ Leia mais... ]