Notícias
TRT/AL: Trabalhador que atua em unidade prisional tem direito de receber adicional de periculosidade
27 de agosto de 2026
Relator seguiu precedentes da própria Turma, que já firmou entendimento no sentido de reco [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena hotel e plataforma de viagens por publicidade enganosa de hospedagem
27 de agosto de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha/RN condeno [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena rádio a indenizar médica por divulgação de denúncia falsa
27 de agosto de 2026
Uma emissora de rádio foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma médica concur [ Leia mais... ]
TJ/RN considera inconstitucional lei que transformava cargos de auxiliar em técnico de enfermagem
27 de agosto de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal nº [ Leia mais... ]
TRT/RS: Agente de trânsito garante restabelecimento de plano de saúde para filha com autismo
27 de agosto de 2026
Um agente de fiscalização de trânsito, cuja filha encontra-se no espectro autista, obteve [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que rede social restabeleça controle a usuária que teve conta invadida
27 de agosto de 2026
Um portfólio empresarial teria sido inserido na página. A juíza do 8º Juizado Espec [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a indenizar família após negar exame a criança de dez anos
27 de agosto de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé
27 de agosto de 2026
Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sust [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que não registrou maternidade do filho por estar casada busca a Justiça anos depois
27 de agosto de 2026
Decisão determinou inclusão do nome da genitora no registro de nascimento A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville/SC r [ Leia mais... ]
TJ/SC: Companhia aérea terá de indenizar passageiros por informação errada sobre transporte de bicicletas
27 de agosto de 2026
Decisão reconheceu que orientação equivocada levou consumidores a alterar viagem internaci [ Leia mais... ]