07 de dezembro de 2012
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) condenou o Município do Rio a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, os filhos de um mora [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou posicionamentos importantes quanto aos direitos da trabalhadora gestante. As [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
Uma liminar deferida no sábado (26/1) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro impede a demolição do prédio do antigo Museu do Í [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2013
No domingo (17/2), os equatorianos vão às urnas para eleger o presidente, o vice-presidente, 137 parlamentares da Assembleia Nacio [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, manteve decisão que garantiu à Coviplan Concessionária [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
A Justiça Federal de Altamira (PA) recebeu denúncia contra seis pessoas acusadas de estarem envolvidas na exploração sexual na reg [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
Nesta quinta-feira (11/4), o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou leis de três estados (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Mato [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
Santa Catarina é o primeiro estado do país com uma lei estadual para garantir a segurança dos trabalhadores. A lei foi sancionada [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
Presidentes de dois dos cinco atuais tribunais regionais federais criticaram a criação de quatro novos tribunais federais nos esta [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
O Ministério Público de Goiás denunciou ontem (24/06) o ex-senador Demóstenes Torres pela prática de oito crimes de corrupção pass [ Leia mais... ]