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Notícias

CPI aprova quebra de sigilo da Delta em MS

18 de maio de 2012

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e das fil [ Leia mais... ]

CNJ concede liminar que impede venda de férias em Tribunal

14 de junho de 2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ingressou com procedimento de Controle Administrativo no Conselho Nacion [ Leia mais... ]

Greve dos rodoviários faz transporte pirata ocupar ruas de Brasília

06 de julho de 2012

Da Agência Brasil Brasília – O transporte pirata tomou conta das ruas de Brasília, hoje (5) fazendo lotada para que os morador [ Leia mais... ]

Corregedora da Justiça diz que Supremo será julgado no mensalão

24 de julho de 2012

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, afirmou nesta segunda-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal será ju [ Leia mais... ]

Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral

10 de agosto de 2012

O beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por dano moral. De [ Leia mais... ]

Coxim passa a contar com Vara Criminal a partir de hoje

31 de agosto de 2012

Reivindicação de tempos, por parte dos magistrados da região norte de Mato Grosso do Sul, será realizada nesta sexta-feira (31) a [ Leia mais... ]

Guardas municipais ficarão armados após expediente

24 de setembro de 2012

Os guardas municipais de Foz do Iguaçu (PR) poderão seguir portando armas de fogo mesmo fora do horários de serviço. A decisão, qu [ Leia mais... ]

Empregado público obtém reclassificação de função dentro do mesmo cargo

15 de outubro de 2012

Não há necessidade de aprovação em concurso público para o empregado ser reclassificado em função dentro do mesmo cargo. Esse foi [ Leia mais... ]

TRT-24 afasta abandono de emprego de funcionário que estava preso

31 de outubro de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região negou provimento a recurso ordinário e manteve decisão proferida p [ Leia mais... ]

Prestação de serviços no TST terá cotas para afrodescendentes

21 de novembro de 2012

A partir do dia (20), todos os contratos de prestação de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverão reserva [ Leia mais... ]