Notícias
Amam e TJ querem celeridade em casos de ameaças a magistrados
22 de setembro de 2011
O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Junior, esteve reunido com o secretário [ Leia mais... ]
Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos
07 de outubro de 2011
O prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por cadastro irregular no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) tem in [ Leia mais... ]
Anvisa suspende comércio de remédio usado no tratamento da Aids
27 de outubro de 2011
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, d [ Leia mais... ]
Contra a morosidade, novo CPC quer frear “cultura de sentenças"
18 de novembro de 2011
O novo CPC (Código de Processo Civil) deverá trazer mudanças importantes para acabar com a morosidade do Judiciário, sem deixar de [ Leia mais... ]
É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte
03 de janeiro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o manejo de exceção de pré-executividade com objetivo d [ Leia mais... ]
Sadia descumpre normas em MT e pode ser condenada em R$ 10 milhões
25 de janeiro de 2012
O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Sadia S.A., cuja industria frigorífica está instalada [ Leia mais... ]
Marcos Valério é condenado a nove anos de prisão por sonegar R$ 90 milhões
15 de fevereiro de 2012
O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, conhecido pelo seu envolvimento no escân [ Leia mais... ]
Dias de trabalho não podem ser descontados de pena em regime aberto
09 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a condenado em regime aberto que pretendia descontar da pe [ Leia mais... ]
Escrivão que se apropriou de arma apreendida em inquérito é condenado por peculato
02 de abril de 2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou escrivão de polícia à pena de 2 anos e 3 meses de reclusão, [ Leia mais... ]
STF julga constitucionalidade de cotas raciais nas universidades
24 de abril de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar na quarta-feira, 25, a constitucionalidade das cotas raciais para ingresso em unive [ Leia mais... ]