09 de março de 2011
Ao reconhecer a união estável apenas entre homem e mulher, a Constituição não excluiu a possibilidade de formação de outros tipos [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou recurso de uma mulher que pretendia receber o seguro DPVAT, [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
As instituições financeiras devem indenizar os consumidores que esperam horas na fila sem qualquer justificação. A decisão é da 4ª [ Leia mais... ]
29 de abril de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da empresa Águas Minerais Pietra Santa Ltda. contra acórdão d [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
Preso desde 21 de março deste ano, juntamente com outros três denunciados, sob acusação de formação de quadrilha e porte ilegal de [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
Após o vazamento de informações sigilosas em que foi confundida com uma “mulher de programa”, uma agente de trânsito da Urbanizaçã [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
Com 15 anos de demora, o STF colocou um ponto final em um dos crimes mais rumorosos do Brasil: os assassinatos de Paulo César Fari [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
Todos os advogados são criados iguais. E iguais são todos perante a lei. Mas, no caso de firmas de advocacia, uns têm de ser mais [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2011
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem (8) que o Brasil não está imune ao agravamento da crise econômica mundial, mas r [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em cinco anos de reclusão mais multa aplicada pela Justiç [ Leia mais... ]