Notícias
TJ/RN determina que Estado forneça medicamento para paciente com doença na retina que pode levar à cegueira
06 de agosto de 2025
O Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, em até 15 dias, m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa é condenada por concorrência desleal ao utilizar nome registrado
06 de agosto de 2025
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença da Comarca de Contagem que condenou a Kelco Industria [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça condena Banco Pan por cobrança indevida em cartão do não contrata
06 de agosto de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma instituição financeira [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa a um vendedor que ameaçou o colega com armas
06 de agosto de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador demitido por justa causa [ Leia mais... ]
TJ/RO condena plano de saúde Geap Autogestão por danos morais e materiais
06 de agosto de 2025
A condenação deve-se a falha no atendimento a uma paciente que faria exame de câncer em Brasília - DF. Os julgadores da 1ª [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de ônibus deve indenizar passageiro por defeito no ar-condicionado
06 de agosto de 2025
A juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria/DF condenou a Transportador [ Leia mais... ]
TRT/RN: Reverte justa causa de PCD por dupla punição em caso de subtração de um pacote de salgadinhos
06 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região reverteu dispensa por justa causa de empregado de uma grande rede d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença condena empresa por descumprimento reiterado de cotas para pessoas com deficiência
06 de agosto de 2025
Sentença da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de serviços terceirizados ao pagamento R$ 500 mil em indenização [ Leia mais... ]
TJ/PE mantém condenação de academia por acidente de cliente durante uso de equipamento sem orientação e supervisão técnica
06 de agosto de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, ma [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça mantém penhora de imóvel após constatar que o comprador firmou negócio mesmo ciente das dívidas trabalhistas do vendedor
06 de agosto de 2025
Os embargos de terceiro são uma ação incidental utilizada por quem, sem ser parte na ação principal, tem seu patrimônio atingido p [ Leia mais... ]