30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou duas vezes uma indenização devida pela Petrobras Distribuidora. O motivo foi de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A liminar que permitiu a um restaurante do Rio de Janeiro comercializar bebidas alcoólicas na estrada, sem sofrer as penalidades i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não se pode exigir a certidão negativa criminal de alguém que quer renovar seu cadastro para atividade de moto-taxista. Sua situaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, está tentando manter as armas fora da cidade de Washington. Para isso, ajuizou na Supr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O banqueiro Salvatore Cacciola pode ser interrogado na Itália. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aceitou o seu pedido de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), ajuizou Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra decisão no Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prisão do advogado Ricardo Tosto pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (24/4), deixou indignados diversos de seus colegas. Ad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso do Banco de Investimentos OK S/A que pedia a anulação de contrato firma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Exigência de certidão negativa para abrir empresa é inconstitucional. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Duzentos agentes da Polícia Rodoviária Federal, em trabalho conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil e com o Ministério Públic [ Leia mais... ]