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Notícias

Copasa deve indenizar consumidores pela ingestão de água contaminada por restos de cadáver

07 de janeiro de 2015

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deve indenizar dois consumidores do município de São Francisco pela ingestão de [ Leia mais... ]

Vítima de colisão com ambulância do SAMU será indenizada por danos morais e materiais

09 de fevereiro de 2015

Por unanimidade de votos, a 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentenç [ Leia mais... ]

Paulo Machado Cordeiro é o novo desembargador do TRF-5

17 de março de 2015

O juiz federal Paulo Machado Cordeiro (foto) foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Titular da 3ª Va [ Leia mais... ]

Para Quarta Turma, cerveja “sem álcool” da Kaiser não viola direitos do consumidor

22 de abril de 2015

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das versões da cervej [ Leia mais... ]

Homem deve pagar R$ 50 mil e pensão vitalícia por infectar parceira com HIV

28 de maio de 2015

Esconder doença venérea do parceiro e ter relações sexuais sem preservativo geram o dever de indenizar a pessoa infectada, ainda m [ Leia mais... ]

ars longa, vita brevis

30 de novembro de -1

lat A arte é longa e a vida é breve. Tradução latina do primeiro aforismo de Hipócrates. [ Leia mais... ]

ex auctoritate propria

30 de novembro de -1

lat Pela sua própria autoridade; sem delegação. [ Leia mais... ]

laus Deo

30 de novembro de -1

lat Louvor a Deus. Frase que alguns autores colocam no final do livro como sinal de gratidão a Deus. [ Leia mais... ]

rapere in jus

30 de novembro de -1

lat Conduzir a juízo. [ Leia mais... ]

Dados da arrecadação - Judiciário espera estudo para apresentar orçamento 2008

30 de janeiro de 2009

O Judiciário vai esperar a conclusão do estudo sobre as estimativas de receita para só então apresentar a proposta de orçamento de [ Leia mais... ]