18 de fevereiro de 2013
Por entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a cessão de direito autoral não está sujeita à incidência do ISS (Imposto [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a pedido da Google Brasil Internet Ltda., para sus [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
O ministro e corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, determinou que no prazo de três meses, os presidentes dos tribunais [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou que todos os tribunais do país voltem a pagar títulos de dívida [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
A defesa de Simone Reis de Vasconcelos, condenada na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentou Embargos de Declaracão ao [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
A atriz Angelina Jolie popularizou uma decisão que a Suprema Corte dos EUA terá de tomar em breve: se uma empresa privada pode pat [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado, senador Wellington Dias (PT-PI), assinou nesta terça-feira (4) moção de [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
Comunicamos com pesar o falecimento do delegado aposentado Dr. Paulo Magalhães Araujo de 57 anos, executado na tarde desta terça-f [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
O presidente em exercício do STF, ministro José Celso de Mello, não conheceu – arquivou – mandado de segurança (MS 32186) impetrad [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse na terça-feira (30/7) que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]