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Notícias

Deputado Alcides Bernal tem 32% e lidera disputa pela prefeitura de Campo Grande

23 de julho de 2012

O deputado estadual Alcides Bernal (PP), larga na frente e lidera a disputa pela prefeitura de Campo Grande com 32% dos votos, seg [ Leia mais... ]

Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz

09 de agosto de 2012

A jornalista Eliane Cantanhêde e a Folha da Manhã S.A. não conseguiram reverter decisão que as condenou em R$ 100 mil por ofensas [ Leia mais... ]

STF define listra tríplice para vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral

31 de agosto de 2012

Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovaram, na sessão de ontem (30/08), os nomes dos advogados que [ Leia mais... ]

Processamento de recurso independe de depósito prévio de multa

21 de setembro de 2012

O § 1º do artigo 636 da Consolidação das Leis do Trabalho, que estabelece que o recurso só terá seguimento se o interessado o inst [ Leia mais... ]

Súmula garante à trabalhadora temporária estabilidade em razão da gravidez

10 de outubro de 2012

A Súmula 244 do TST sofreu alterações em sua redação. A revisão é resultado das discussões da 2ª Semana do TST, desenvolvidas de 1 [ Leia mais... ]

Reino Unido tem um mês para decidir voto de preso

30 de outubro de 2012

O relacionamento do Reino Unido com o Conselho da Europa está passando por mais uma prova. Depois de farpas trocadas no ano passad [ Leia mais... ]

Câmara adia votação do Marco Civil da Internet

21 de novembro de 2012

A Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a votação do projeto de lei que cria o Marco Civil da Internet. É a quinta vez que a m [ Leia mais... ]

Pagamento de prêmio não está ligado a lucro

07 de dezembro de 2012

Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de Embargos de [ Leia mais... ]

STJ determina o reexame de obrigação de rádio-táxi em pagar contribuição à Anatel

07 de janeiro de 2013

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça atendeu a recurso da Anatel que contesta a interpretação dada pela segunda instânc [ Leia mais... ]

Campanha alerta que discriminação contra travestis e transexuais pode levar ao fechamento de empresas

28 de janeiro de 2013

Travestis e transexuais podem processar empresas ou pessoas que os tenham deixado em situação constrangedora ou humilhante, em ato [ Leia mais... ]