24 de julho de 2012
Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – A decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul de rejeitar o recurso [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que afastou a prescrição de pedido administrativo de restitu [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2012
Uma ação indenizatória por danos morais decorrente de atos praticados pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás),voltará a ser an [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2012
Será analisado pela Câmara dos Deputados um projeto de lei que assegura imunidade tributária total às caixas de assistência dos ad [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu da arguição de inconstitucionalidade suscitada pela Quarta Tur [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
Decisão proferida pela juíza Basíliça Alves da Silva, da Quarta Vara do Trabalho de Teresina, determinou que a Empresa Brasileira [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
Nesta quinta-feira (22), data da cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
A Corte Especial do STJ referendou a decisão liminar proferida pela ministra Laurita Vaz e manteve o afastamento das funções da ju [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
Um trabalhador da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) que foi algemado sob suspeita de furto de materiais da empresa será inden [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
Um tribunal egípcio condenou à morte 21 torcedores acusados por um confronto em que 74 pessoas foram mortas no estádio de Port Sai [ Leia mais... ]