17 de maio de 2011
O ministro Celso de Mello é o relator do Habeas Corpus (HC) 108319, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do cont [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a Portaria Interministerial 134, de 15 de fevereiro de 201 [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta segunda-feira um mandado de prisão por crimes contra a humanidade contra o dita [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
A Justiça interroga nesta segunda-feira (11), em Campo Grande, testemunhas de acusação e defesa no processo contra o ex-médico e e [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
No mapa da violência, um lugar se destaca no Brasil: Maceió (AL). É a cidade onde os pais temem pela vida de seus filhos e os filh [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2011
Juíza do 2º Juizado Cível de Ceilândia declarou nulas cláusulas contratuais consideradas abusivas em um acordo firmado entre o Ban [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
O credor pode retirar sua impugnação contra plano de recuperação judicial até a convocação da assembleia de credores. Esse entendi [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
Em sessão de julgamento nesta segunda-feira (19), a 1ª Turma Criminal concedeu a ordem do Habeas Corpus nº 2011.025198-6 impetrado [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
Acusado pela suposta prática de homicídio, no interior do Presídio Central de Porto Alegre , P.R.S.S. pede no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2011
O Senado aprovou ontem (26) sem alterações o projeto enviado pela Câmara dos Deputados que trata de novas regras para licenças amb [ Leia mais... ]