08 de novembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de Marco Pellicciotta, acusado de planejar e determinar a mo [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
É irrelevante para efeitos de impenhorabilidade que o imóvel seja considerado luxuoso ou de alto padrão. Com essa decisão, o Super [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (9/12) diz respeito aos chefes do Executivo de cada estado. Os jornais Folha de S.Paulo [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
A defesa do casal acusado de matar a facadas o empresário Wilson Tafner e a advogada Tereza Cobra, no condomínio de Alphaville (SP [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
De acordo com a interpretação da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Constituição Federal (artigo 37, §10) veda ape [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2011
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4 [ Leia mais... ]
09 de março de 2011
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu vínculo emprergatício entre uma cabeleireira/ [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
Os desembargadores da 5ª Turma Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.000903-3, ajuizada por D. [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
Em processos que foram deslocados, a execução da pena deve ser feita na comarca para onde a ação foi transferida. A 1ª Câmara Crim [ Leia mais... ]
29 de abril de 2011
As sócias da extinta Rio 2004 S/C terão que pagar quase R$1,2 milhão à Sportsmedia Empreendimentos Esportivos Ltda. pela confecção [ Leia mais... ]