16 de maio de 2011
Por unanimidade, a 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.011995-6 interposta por Anhanguera Educacional com o p [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
Um casal conseguiu a autorização judicial para interromper a gestação de um feto anencéfalo, na sexta-feira (27), por meio da deci [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido de reconsideração de decisão que indeferiu liminar, feito [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
O Plenário do STF suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento de quatro mandados de injunção cujos autores reclamam o direito [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que julgou improcedente o pedido de indenização, por dano mor [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) não está obrigada a devolver em dobro as quantias cobradas a mais [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
O parcelamento da dívida previdenciária, com a sua inclusão no Programa de Recuperação Fiscal – Refis, não extingue a execução tra [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583834, com [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás quer saber por que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu retirar [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
A 1ª Câmara Criminal do TJRS decidiu que, em processo já presidido pela juíza Cidália de Menezes Oliveira, da 4ª Vara Criminal de [ Leia mais... ]