Notícias
OAB contesta quebra administrativa de sigilo
30 de março de 2010
Advogada questiona quebra de sigilo bancário e fiscal determinada em processo administrati [ Leia mais... ]
Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor
20 de abril de 2010
O ministro Eros Grau arquivou Habeas Corpus (HC 102186) impetrado pela defesa do padre católico A.C., preso em flagrante por atent [ Leia mais... ]
Aeroportos brasileiros terão scanner corporal
10 de maio de 2010
A Polícia Federal informou que o novo aparelho de escaneamento corporal, o "body scanner", será usado apenas por passageiros selec [ Leia mais... ]
Mantida demissão de servidores do INSS acusados de usar cargo em proveito pessoal
28 de maio de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (25) pedido de cinco funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro [ Leia mais... ]
Tempo de espera em aeroportos e voos se reverte em horas extras
18 de junho de 2010
Um ex-empregado da Vivo, de Brasília, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a receber horas extras referent [ Leia mais... ]
1ª Turma discute possibilidade de condenação com base em depoimento na fase de inquérito
04 de agosto de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a possibilidade de uma pessoa ser condenada com base em depoimentos p [ Leia mais... ]
Empresa de eletrodomésticos é condenada a indenizar ex-soldador
23 de agosto de 2010
Por considerar suficientemente comprovada a conduta ofensiva à dignidade do trabalhador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
Vereador cassado por sonegar ICMS pede habeas corpus para se manter no cargo
13 de setembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 105394) impetrado por André Ricardo Bonetti Rosa, vereador da [ Leia mais... ]
STJ mantém suspensão de concurso público para cargos de serviços de saúde do estado da Bahia
29 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que suspendeu concurso público para provimento de 854 cargos vagos pertencent [ Leia mais... ]
Ministro mantém no cargo titular de cartório paranaense
20 de outubro de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve Iracema Miranda no cargo de titular do 1º Tabelionato de Notas [ Leia mais... ]