17 de junho de 2009
Um grupo de 6.399 funcionários do extinto INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) venceu mais uma [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Uma falha no sistema recursal dos Juizados Especiais Estaduais permite que dois entendimentos contrários estejam em vigor e não po [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Pelo entendimento expresso em decisão da 1a Turma do TRT-MG, o acordo que dá quitação pelo extinto contrato de trabalho (o qual te [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
Polêmica à vista na Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda Constitucional 341/09, que visa a enxugar dos atuais 250 para 76 o nú [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Mais 38 detentos foram beneficiados com a progressão do regime prisional ou o livramento condicional graças ao trabalho do Grupo d [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O Banco Itaú terá que pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a um cliente que não pôde entrar em uma agência devido ao trava [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento hoje, dia 11, ao recurso de Regina Célia da Silva, [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, por unanimidade, recurso da São Paulo Transportes – SPTrans e reformou ac [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A 1ª Câmara Criminal do TJSC proveu parcialmente apelação interposta por Josias Vicente da Rosa contra sentença da comarca de Bom [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
O juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu nesta t [ Leia mais... ]