30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia “O juiz não deve aplicar medidas restritivas quando não sabe se o réu é culpado. O que a sociedade ganha con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, não aceitou o pedido de liberdade encaminhado pela defesa de Marcos Va [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A poupança formada a partir da remuneração do trabalho recebida pelo devedor é impenhorável. O entendimento é da 2ª Turma do Super [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor divulgou, nesta quarta-feira (10/12), o Cadastro Nacional de Reclamações Fundame [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação lato se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais condenou o INSS a conceder aposentadoria por i [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
Por José Eduardo Duarte Saad Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 31 de janeiro de 2009 Os que são contra a elaboraçã [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2009
A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio (RJ), Nuria de Andrade Peris, condenou o banco Itaú a indenizar em R$ 300 mil uma func [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
Por Augusto Cesar de Carvalho Barcelos A sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada e agora designada pelo Código Civil Br [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
Após agredir e brigar com a mulher, um homem roubou um avião monomotor, foi seguido por uma aeronave da Aeronáutica e um helicópte [ Leia mais... ]